O XXXVII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, realizado em Belo Horizonte (MG), de 27 a 30 de setembro, teve a participação de Procuradores do Estado do Acre, que apesar de presentes em número reduzido, se destacaram nas atividades realizadas no evento. O encontro oportunizou a atualização profissional da categoria, além da troca de ideias entre diferentes realidades.
O Congresso, que teve como tema de 2011 a “Advocacia Pública, Eficiência Administrativa e Resultados Sociais”, foi promovido pela Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), em conjunto com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS) e colocou em discussão temas relevantes e atuais, como forma de acompanhamento e evolução das questões que se dizem respeito aos Procuradores do Brasil.
O Procurador Cristovam Pontes de Moura compareceu na qualidade de Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC e Vice-Presidente Regional da ANAPE, e teve tese aprovada com louvor pela comissão temária de Direito Constitucional e pela plenária do evento. Além disso, representou o Procurador-Geral do Estado no Colégio de Procuradores-Gerais, chamando a atenção para a necessidade de mobilização da entidade para atuar em projetos de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e compôs a Assembleia Geral Ordinária da ANAPE.
O Presidente da APEAC também participou do ato político de assinatura e entrega, pelo Presidente da ANAPE e por todos os Presidentes das Associações Estaduais, ao Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, de documento exigindo a resolução da situação remuneratória e estrutural dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.
Com participação destacada, a Corregedora-Geral da PGE/AC e Presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais, liderou a reunião do respectivo órgão, o definindo agenda a ser seguida pelas instituições em todo o país. A Procuradora Sárvia Silvana dos Santos Lima participou da reunião dos Centros de Estudos Jurídicos das Procuradorias, da qual resultou a formalização de um documento com exigências apresentadas aos Procuradores-Gerais de todos os Estados brasileiros.
Paralelamente, o Procurador João Paulo Setti Aguiar representou a APEAC na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE e, ao lado da Procuradora Daniela Marques Correia de Carvalho e dos demais colegas, participou ativamente das atividades científicas do Congresso.
O próximo Congresso Nacional de Procuradores será realizado em 2012, em Foz do Iguaçu (PR), e a sede da edição seguinte, em 2013, será Porto de Galinhas (PE).
O Congresso, que teve como tema de 2011 a “Advocacia Pública, Eficiência Administrativa e Resultados Sociais”, foi promovido pela Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), em conjunto com a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS) e colocou em discussão temas relevantes e atuais, como forma de acompanhamento e evolução das questões que se dizem respeito aos Procuradores do Brasil.
O Procurador Cristovam Pontes de Moura compareceu na qualidade de Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC e Vice-Presidente Regional da ANAPE, e teve tese aprovada com louvor pela comissão temária de Direito Constitucional e pela plenária do evento. Além disso, representou o Procurador-Geral do Estado no Colégio de Procuradores-Gerais, chamando a atenção para a necessidade de mobilização da entidade para atuar em projetos de lei na Câmara dos Deputados e Senado Federal, e compôs a Assembleia Geral Ordinária da ANAPE.
O Presidente da APEAC também participou do ato político de assinatura e entrega, pelo Presidente da ANAPE e por todos os Presidentes das Associações Estaduais, ao Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, de documento exigindo a resolução da situação remuneratória e estrutural dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.
Com participação destacada, a Corregedora-Geral da PGE/AC e Presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais, liderou a reunião do respectivo órgão, o definindo agenda a ser seguida pelas instituições em todo o país. A Procuradora Sárvia Silvana dos Santos Lima participou da reunião dos Centros de Estudos Jurídicos das Procuradorias, da qual resultou a formalização de um documento com exigências apresentadas aos Procuradores-Gerais de todos os Estados brasileiros.
Paralelamente, o Procurador João Paulo Setti Aguiar representou a APEAC na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE e, ao lado da Procuradora Daniela Marques Correia de Carvalho e dos demais colegas, participou ativamente das atividades científicas do Congresso.
O próximo Congresso Nacional de Procuradores será realizado em 2012, em Foz do Iguaçu (PR), e a sede da edição seguinte, em 2013, será Porto de Galinhas (PE).
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