APEAC participa do Seminário "O Presente e o Futuro da Advocacia Pública"

O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, participou na última sexta-feira (27), do Seminário "O Presente e o Futuro da Advocacia Pública", realizado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo - OAB/SP. O evento se deu no auditório da APESP e contou com a presença dos maiores expoentes da Advocacia Pública brasileira, com destaque para o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o Procurador-Geral do Estado de São Paulo, Elival Silva Ramos, os Ministros Antonio Dias Toffoli e Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e o Presidente em exercício da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, Fernando Zanele.

Na ocasião, diante da presença de vários colegas da ANAPE e das associações estaduais, o Presidente da APEAC pediu subsídios para impedir a criação, no Acre, de carreira paralela à de Procurador do Estado, uma vez que vários Estados já enfrentaram isso antes, com precedentes favoráveis. A ANAPE e as demais entidades locais prontamente se colocaram à disposição para contribuir e a APEAC já vem recebendo material de vários Estados que passaram por situações similares.

A APEAC agradece, ainda, à Presidente da APESP, Márcia Semer, e aos colegas de São Paulo pela cordial acolhida.

Procuradores terão reajuste remuneratório

Reestruturação há 2 anos permitiu que todos fossem igualmente beneficiados

O jornal A Gazeta, dentre outros períódicos, noticiou hoje que o Governo Estadual concederá reajuste a todos os servidores do Poder Executivo do Estado do Acre. A informação foi confirmada nessa manhã em reunião realizada pela Administração Superior da Procuradoria-Geral do Estado - PGE com os Procuradores.

Os Procuradores do Estado, por integrarem organicamente o Poder Executivo, serão contemplados pelo reajuste, consolidando o posto de melhor carreira jurídica estadual (desde sua classe inicial até a final), alcançado com a reestruturação legislativa ocorrida em 2009. Os servidores da instituição, que não dispõem de entidade de classe organizada, também foram beneficiados.

Além de recompor as perdas inflacionárias, o reajuste permitirá à Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, ao lado da Administração Supeiro da PGE, o foco em pautas institucionais, como a realização de concurso público para Procurador do Estado e cargos auxiliar da instituição, sem perder de vista as demais pretensões dos Procuradores.

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC parabeniza o Governador Tião Viana pela iniciativa, esperando que se torne uma nova prática administrativa, mais equânime e transparente. Além disso, presta as devidas homenagens ao seu ex-Presidente Luciano José Trindade, e aos demais colegas que participaram das negociações com a equipe de Governo em 2008 e 2009, tanto pela APEAC (Gerson Vilela e Leandro Postigo), quanto pela Administração Superior da PGE (Nazareth Araújo, Márcia Regina e Roberto Barros), que lutaram pela institucionalização de uma verdadeira carreira, com critérios justos, sem se ater a questões individuais, possibilitando que hoje um reajuste linear seja comemorado pelos Procuradores de todas as classes.

Confira a notícia do jornal A Gazeta:

Tião deve anunciar aumento para os servidores na 2ª feira

Os movimentos reivindicatórios das diversas categorias de servidores públicos estaduais devem arrefecer nos próximos dias. Isso porque o governador Tião Viana (PT) pretende anunciar durante uma entrevista coletiva na próxima segunda-feira (dia 30) um reajuste salarial para todos os servidores. A informação foi dada, ontem, pelo líder do governo Moisés Diniz (PCdoB), que garantiu que os percentuais de reajustes serão os mesmos para todos.

Segundo o parlamentar o aumento será substancial. “Os valores ainda estão sendo trabalhados pela equipe econômica e o governador está fazendo um esforço imenso para conceder esse reajuste. Com a crise de 2008 o Estado perdeu em dois anos R$ 425 milhões só de recursos federais do FPE. A solução para contornar a situação foram dois empréstimos próximos de R$ 300 milhões no Banco do Brasil autorizados pelo então presidente Lula (PT). Só que o governo Dilma (PT) não tem mais esse programa. Isso significa que o governo Tião Viana não tem mais como fazer empréstimo para cobrir as demandas. Além disso, o corte da presidente Dilma de R$ 50 bilhões do orçamento atingiu duramente o Acre”, revelou Moisés.

Quanto a possibilidade de chegar a um consenso de percentuais com todas as categorias, Moisés Diniz, explicou: “a equipe econômica já está dialogando com os sindicatos para na sexta-feira chegar a um consenso. Assim não será apenas um anúncio do governador, mas algo que reflita o pacto com as categorias. A idéia é dar o mesmo aumento para todos. O que ocorreu no Acre é que as categorias melhores organizadas como a Educação e a Saúde, se movimentavam mais e foram privilegiadas. Mas outras categorias que ajudam a manutenção cotidiana do Estado, mas que têm sindicatos ainda incipientes acabam sendo prejudicadas”, disse ele.

Recursos

Indagado sobre a origem dos recursos para garantir o reajuste salarial, o líder destacou que serão realocamentos de verbas. “Haverá remanejamento de investimentos e isso demonstra a coragem e o carinho do governador pelo servidor público. Ele optou por valorizar o funcionalismo. Agora, o Governo terá que correr atrás de outras fontes para garantir o investimento em desenvolvimento”, salientou.

Sindicatos

Em relação à busca de consenso com os sindicatos quanto aos valores dos aumentos, Moisés acredita no entendimento. “Havia um processo de diálogo em que as categorias estavam marcando datas para serem ouvidas pelo Governo. Os sindicatos estavam levando as suas propostas nas primeiras fases de negociação. Assim era natural que houvesse protestos e passeatas, mas com essa decisão de dialogar um percentual fixo acreditamos que iremos cessar esses movimentos por conta de que o Governo está abrindo a porta e garantindo aumento que o Governo Federal não está dando”, destacou.

Fonte: Jornal A Gazeta.

"Minuto APEAC" é veiculado pelas rádios Gazeta e Aldeia FM

Além da Rádio Gazeta FM, conforme anúncio divulgado anteriormente, o "Minuto APEAC" também está sendo transmitido pela Rádio Aldeia FM, integrante do Sistema Público de Comunicação. A parceria com a emissora estatal foi firmada graças ao bom relacionamento da Procuradoria-Geral do Estado com os órgãos de comunicação do Governo e à intermediação da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, que também pode render mais um espaço para a PGE na mídia. As inserções são veiculadas a custo zero durante a programação da Aldeia FM.

Programa "Botequim do Crespo" recebe APEAC

O programa "Botequim do Crespo", da Rádio Gazeta FM, apresentado por Willian Crespo, recebeu, na tarde do último sábado (21), o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura. Em clima descontraído, falaram sobre o lançamento do "Minuto APEAC", inserção de 30 segundos na programação das emissoras de rádio de Rio Branco, que visa a esclarecer a sociedade sobre as funções do Procurador do Estado. Além disso, o Presidente da APEAC aproveitou a oportunidade para falar sobre a carreira e as principais obtidas pela Procuradoria-Geral do Estado.

A entrevista encerrou o ciclo de participações da APEAC nos programas de rádio, com o objetivo de divulgar o "Minuto APEAC", que já está sendo veiculado nas rádios da capital.

"Minuto APEAC" é lançado no Planeta FM

O "Minuto APEAC", inserção de 30 segundos na programação das emissoras de rádio de Rio Branco foi lançado no dia de hoje, ao meio-dia, em entrevista concedida pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, ao programa Planeta FM, da Rádio Gazeta FM, apresentado pela radialista Degeane Santos.

Degeane Santos recebe Pres. da APEAC.

A exemplo do que ocorreu na parte da manhã, quando foi entrevistado pelo programa Bom Dia Aldeia, da Rádio Aldeia FM, o Presidente da APEAC esclareceu algumas dúvidas sobre a função de Procurador do Estado e as principais vitórias obtidas pela Procuradoria-Geral do Estado.

Cristovam fala sobre as funções do Procurador do Estado.

O "Minuto APEAC" será veiculado durante a programação da Rádio Gazeta FM, de segunda a sexta, com complementação ao vivo pelo locutor, nos seguintes programas:

Prog. Andrade Filho

Planeta FM

Evidence

Na Medida (segunda, quarta e sexta)

Além disso, a APEAC está em contato com a Rádio Aldeia FM para obter espaço similar.

Confira a redação do primeiro texto do Minuto da APEAC, que já foi ao ar:

"Minuto da APEAC: o boletim informativo da Associação dos Procuradores do Estado do Acre. Os Procuradores do Estado são advogados públicos, selecionados através de um dos mais rigorosos concursos públicos da área jurídica. São agentes que defendem juridicamente os interesses do Estado do Acre. Não é um cargo político. É uma função essencial para que a Administração Pública funcione dentro da lei. Você ouviu o minuto APEAC. Procurador do Estado: quem defende o Acre, defende você."

APEAC participa do Bom Dia Aldeia

O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, foi o entrevistado de hoje do programa Bom Dia Aldeia, da 96,6 FM. Na ocasião, aproveitou para falar sobre o lançamento do "Minuto da APEAC", bem como esclarecer algumas dúvidas sobre a função de Procurador do Estado e as principais vitórias obtidas pela Procuradoria-Geral do Estado.

Procurador está na lista tríplice para o TRE/AC

Paulo César Barreto é Tesoureiro da APEAC

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre definiu, por meio de decisão publicada na última quinta-feira (5), a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o próximo biênio. A Corte indicou o nome do Procurador do Estado Paulo César Barreto Pereira, que também exerce o cargo de Tesoureiro da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, para a lista, ao lado da atual titular da vaga, Alexandrina Melo de Araújo, e do Defensor Público Gerson Boaventura de Souza.

Na sequência, a lista tríplice será encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Tribunal Superior Eleitoral, para homologação e envio para nomeação do novo membro da Corte Regional Eleitoral, que será feita pela Presidente da República.

APEAC e ABMCJ comemoram Dia das Mães com desfile beneficente

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC e a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Acre - ABMCJ realizaram, na noite da última sexta-feira (6), desfile de moda em comemoração ao Dia das Mães, no restaurante Enjoy.

O evento foi prestigiado pelas associadas e associados da APEAC, com destaque para as Procuradoras Sárvia Lima, Daniela Caravalho (Presidente e Vice da ABMCJ) e Caterine Castro, que desfilaram ao lado de seus filhos.

A renda obtida com o evento será revertida para auxiliar as mães carentes da Maternidade Bárbara Heliodora.

Procuradora é eleita a Presidente do Conselho Nacional de Direitos da Mulher

Sárvia Lima, que também preside a ABMCJ, vai comandar a instituição

A eleição foi realizada na Cinemateca da Biblioteca Pública Central na manhã desta sexta-feira, 29. Os nomes lançados pelo colegiado para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente do Conselho foram o da representante do Conselho Regional de Psicologia da 1ª região seção AC (CRP), Macleine Paula de Melo, da representante da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ/AC), Procuradora do Estado Sárvia Silvana Santos de Lima, e da representante do Centro de Estudos e Referência da Cultura Afro-Brasileira no Acre (Cernegro), Márcia Costa da Silva. Para vice-presidente, a representante da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia.

Das 20 conselheiras e conselheiros com direito a voto, 18 estiveram presentes. Depois do processo de votação foi divulgado o resultado que elegeu, com 12 votos, a Procuradora Sárvia Silvana Santos de Lima, como presidente do CEDIM/AC e aclamada para vice-presidente a representante SEPMulheres, Concita Maia.

Procuradora Sárvia Lima e Secretária Concita Maia

A presidente eleita agradeceu a confiança das conselheiras e conselheiros que votaram nela. “Esse é um trabalho conjunto, um trabalho nosso que não pode ocorrer sem a ajuda de todas e todos. Vamos construir políticas públicas dinâmicas para as mulheres e fazer o CEDIM ir adiante”, declarou Sárvia Silvana.

Segundo a vice–presidente, o Conselho deve iniciar as atividades o mais rápido possível. “Vamos arregaçar as mangas e começar, pois já temos que organizar conferências municipais e estadual para chegarmos, em dezembro, na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Temos que fazer nossos sonhos virarem realidade e isso depende de nós, pois o governador Tião Viana nos deu sinal verde para levar às mulheres do Acre saúde, educação e autonomia econômica, para que elas sejam valorizadas e respeitadas”, enfatizou Concita Maia.

Em seguida, duas conselheiras foram indicadas, por todos e todas presentes, para representar o CEDIM/AC no Conselho Estadual de Habitação: a representante da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB), Crispiniana Nobre dos Santos, como titular, e a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS) Andréia Guedes de Oliveira como suplente.

Na ocasião ficou acordado que a posse da diretoria e das conselheiras de honra será realizada no próximo mês. “Vamos nos reunir para decidirmos quando, onde e como fazer essa solenidade. O conselho merece uma festa bonita”, concluiu a presidente eleita Sárvia. “Estou muito feliz e tenho certeza de que o conselho vai realizar muitas coisas. Só que antes precisamos pensar na posse para levar adiante nossos projetos”, finalizou a vice-presidente eleita Concita Maia.

APEAC participa de diversas atividades em Goiás

Agenda comprometeu comemoração do Dia do Procurador do Estado do Acre

O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, participou pela manhã de sexta-feira, 29, participaram de reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, na sala de sessões do Conselho da OAB/GO, oportunidade em que se discutiram vários assuntos de ordem institucional e se prestou homenagem ao Presidente da OAB/GO, Henrique Tibúrcio, pela gestão democrática da representação da advocacia goiana e o compromisso que assumiu com a defesa das prerrogativas dos advogados públicos.

Na parte da tarde, o homenageado foi o ex-Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, Procurador-Geral do Estado de Goiás, que recebeu em seu gabinete, a comitiva de Presidentes das associações estaduais, além de toda a diretoria executiva da Anape, que lhe entregaram placa em homenagem pela sua atuação à frente da Anape, quando ocupou por duas vezes o cargo de Presidente, integrando e tornando mais eficiente o programa de defesa das prerrogativas dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Ronald Bicca é homenageado em seu gabinete.

À noite, o Presidente da APEAC prestigiou a posse da presidente da Associação Goiana dos Procuradores do Estado de Goiás - APEG, Valentina Jungmann Cintra, ao lado dos demais representantes de entes da federação. Além disso, o evento contou com a presença de diversas autoridades, como o governador de Goiás, Marconi Perillo, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Vitor Barbosa Lenza, e a ministra Delaíde Alves, do Tribunal Superior do Trabalho.

Na ocasião, o governador Marconi Perillo recebeu da Anape e da Apeg uma placa que o homenageou em reconhecimento “ao espírito republicano e democrático que sempre o conduzem a colaborar com o processo de afirmação e estruturação da carreira de Procurador”.
Agradecido, Perillo ressaltou que seu governo assumia o compromisso de uma interlocução diária, produtiva e transparente com os Procuradores do Estado, a quem considera “os grandes advogados da administração pública”.

No seu discurso, o presidente Juliano Dossena desejou sucesso à nova presidente da Apeg e conclamou uma maior integração entre as associações de Procuradores para assumir “uma bandeira de luta nunca antes vista no Congresso Nacional, com o norte da equalização do tratamento constitucional entre as denominadas funções essenciais à Justiça”.

Também lembrou dos esforços de Perillo em prol da categoria quando atuou “firmemente” perante o Senado Federal, defendendo a valorização institucional da Advocacia Pública Estadual.

A agenda do Presidente da APEAC se deu durante todo o dia 29 de abril, em que se comemora o Dia do Procurador do Estado do Acre, motivo que impossibilitou a realização de eventos simultâneos no Acre.

Com informações da ANAPE e APEG.

Pedro Durão está recuperado e saúda os colegas do Acre

O Procurador do Estado Pedro Durão, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe - APESE, participou da última reunião do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, realizada no dia 29 de abril, pela manhã.

Pedro Durão na bancada ao lado do Presidente da APEAC.

O colega se mostrou recuperado da tentativa de assalto sofrida em fevereiro deste ano, na cidade de Salvador, em que sofreu três tiros, fato que o levou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na capital baiana.

De baterias recarregadas, o Presidente da APESE mandou seus cumprimentos aos colegas do Acre, que conheceu ao ministrar curso sobre licitações realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR/PGE. Agradeceu o carinho dos amigos que formou em terras acreanas, em especial à Procuradora Marize Anna Singui, atual Corregedora-Geral, e à servidora Socorro Claros, que trabalharam diretamente com Pedro Durão durante o curso.