Convite - Festa de confraternização da APEAC 2010

Senhor(a) Associado(a),

Convidamos Vossa Excelência para a Festa de Confraternização do Ano de 2010 da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, a se realizar no dia 18.12.2009 (sábado), às 21 horas, no Restaurante do Aeroporto.

A festa terá equipe de animação, DJ, iluminação especial, decoração temática, buffet completo, bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

A fim de melhor planejar o evento, ao receberem os convites do pessoal da APEAC, os associados deverão quantificar os respectivos acompanhantes que participarão da festa.

Informamos, ainda, que haverá sorteio de brindes, condicionados à doação de material de higiene e/ou fraldas descartáveis para as crianças portadoras de câncer internadas na Ala B do Hospital do câncer, em evento que a APEAC realizará em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ.

As doações podem ser realizadas junto ao secretário Mark Gouveia (APEAC), à Dra. Sárvia Lima (ABMCJ) ou no dia da festa, em local específico a ser instalado.

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

A Diretoria da APEAC.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2010 - ASSEMBLEIA GERAL

A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ACRE – APEAC convoca todos os seus Associados para a ASSEMBLEIA GERAL a se realizar no dia 1º de dezembro de 2010, a partir das 10h da manhã, no auditório do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, com a seguinte pauta:

1. Proposta de alteração do Estatuto da APEAC;

2. Festa de Confraternização 2010;

3. Plano de mídia da ANAPE: inserção da APEAC;

4. Site da APEAC;

5. Situações de acompanhamento: PECs 443 e 452;

6. Contribuição da ANAPE;

7. Informes sobre a lista sêxtupla da OAB para o TRF da 1ª Região;

8. Outros assuntos.

Rio Branco, 23 de novembro de 2010.

CRISTOVAM PONTES DE MOURA

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC

PGE ganha instalações novas e modernas

O Governo do Acre inaugurou nesta segunda-feira, 22, as obras de reforma e adequação da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco. Foram investidos R$ 1.143.48924 na construção de salas para procuradores; substituição da cobertura de madeira por estrutura e telhamento metálico; troca das paredes divisória e do forro; novo layout na recepção e salas de reunião; substituição de toda a rede elétrica/lógica/ar condicionado; paisagismo e pintura geral. Do recurso aplicado, R$ 756.033,28 foram obtidos junto ao BID e R$ 387.455,96 são do Orçamento Geral do Estado.

Nova fachada da sede da PGE/AC.

A intervenção abrangeu 1.583 metros quadrados, sobretudo modernizando o sistema jurídico integrado. “Estamos vivendo um momento muito especial com a inauguração deste espaço”, resumiu o governador em exercício, César Messias, que participou da solenidade. Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Ranzi; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/14ª Região), Maria Cezarineide; procuradores, servidores da PGE e operadores do Direito.

A história da PGE está bastante relacionada às diferentes fases do Acre nas últimas décadas. Em 15 de março de 1975, o então governador Geraldo Mesquita, colocou em execução o 2º Plano Estadual de Desenvolvimento, que possibilitou a instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Sua existência, porém, já estava prevista na primeira Constituição Estadual, de 1963. Para o presidente do TJ, modernizar as instituições é fundamental. “Este sistema de Justiça deve estar bem preparado e aparelhado para ajudar o cidadão”, disse.

No dia 29 de abril de 1977 foi nomeado o procurador-geral do Estado do Acre, ato que instalou formalmente a Procuradoria-Geral do Estado. Dois anos depois a instituição foi regulamentada. A PGE é uma instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Estadual e à Administração da Justiça, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, sendo responsável pela advocacia do Estado e tem sua base de sustentação pautada nos princípios institucionais da moralidade, da legalidade, da indivisibilidade, da autonomia administrativa, financeira e funcional. “Temos agora a felicidade de entregar este prédio”, disse o secretário de Obras, Eduardo Vieira.

“Investimento na PGE significa visão de futuro porque temos uma instituição voltada para o interesse público”, completou o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), Cristovam Moura. “Dizem que o lar é a coisa mais importante. Pois bem, agora temos um lar melhor para que o nosso trabalho seja realizado plenamente”, concluiu Cristovam, que agradeceu ao Governo do Estado pelo fortalecimento da instituição e da categoria dos procuradores. Como exemplo, citou o processo de escolha do procurador-chefe da PGE, agora selecionado entre os membros efetivos.

APEAC convidada a descerrar placa de inaguração.

O procurador-geral do Estado, Roberto Barros, fez vários agradecimentos. Citou o trabalho iniciado pela ex-procuradora geral Nazareth Lambert e a indicação de Márcia Regina para a Secretaria de Segurança Pública, ato que, em sua avaliação, é fruto da política de valorização da PGE. As novas instalações traduzem a responsabilidade institucional e social da Procuradoria. “Reafirmamos nosso compromisso de defender o Acre”, disse Roberto Barros. A cerimônia marcou o lançamento da 3ª edição da Coletânea de Normas Ambientais, organizado pelo procurador Rodrigo Fernandes das Neves e sua equipe. Neves integrará, no México, a comitiva que irá apresentar o mecanismo acreano de Redução de Emissões, Desmate e Degradação (REDD). Na PGE trabalham 37 procuradores e 130 servidores.

Fonte: Agência de Notícias do Acre.

Delegação do Acre participa do Congresso Nacional de Procuradores

Próximas edições serão realizadas em BH e Foz do Iguaçu

A delegação da Procuradoria do Estado do Acre participou, nos dias 16 a 19 deste mês, do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, em Maceió (AL). O encontro oportunizou a atualização profissional da categoria, além da troca de ideias entre diferentes realidades.

O Congresso, que teve como tema de 2010 a “Advocacia Pública e os Novos Paradigmas Jurídicos”, foi promovido pela Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), em conjunto com a Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE Alagoas) e colocou em discussão temas relevantes e atuais, como forma de acompanhamento e evolução das questões que se dizem respeito aos procuradores do Brasil.

Na ocasião, várias teses foram apresentadas por Procuradores de todo o país. O evento contou, ainda, com as plataformas de atualização de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário, Processual Civil e trabalhista.

A comitiva do Acre teve integrantes patrocinados pela Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), que atuaram como revisores de teses apresentadas no Congresso, foram eles: Érico Maurício Pires Barbosa, Gerson Ney Vilela Júnior, Leandro Rodrigues Postigo, Luiz Rogério Amaral Colturato, Maria José Maia Nascimento Postigo e Sárvia Silvana dos Santos Lima. Além disso, fizeram-se presentes os Procuradores Harlem Moreira de Souza, Caterine Vasconcelos de Castro, João Paulo Setti Aguiar, Leonardo Silva Cesário Rosa, Mayko Figale Maia, Rodrigo Fernandes das Neves e Luciano José Trindade.

Com participação específica, o Presidente da APEAC Cristovam Pontes de Moura representou a Região Norte e o Estado do Acre na reunião do Conselho Deliberativo e, posteriormente, da Assembleia Geral da ANAPE. Nas reuniões, foi votado o plano de mídia da classe, aumento da singela contribuição, bem como escolhidas as sedes dos Congressos de 2011 e 2012, respectivamente, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu.

Finalmente, o Procurador-Geral do Estado Roberto Barros participou do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais, e a Corregedora-Geral da PGE Marize Singui presidiu o Colégio Nacional de Corregedores das PGEs.

Com informações da Coordenadoria de Imprensa da PGE/AC.

Publicação de livro do ex-Presidente da APEAC é destacada no site da ANAPE

O site da Associação Nacional dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC destacou a notícia da publicação do livro "À Paz Perpétua de Kant e a Sociedade Internacional Contemporânea", de autoria do ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Procurador Luciano José Trindade.

Página da ANAPE.