APEAC entrega Revista "Procuradores" a seus associados

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC fez, nesta semana, a entrega da edição de 2010 da Revista Procuradores, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE.

A capa da revista traz como destaque entrevista com o novo Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, Procurador do Estado do Pará, bem como matérias especiais sobre a atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Michel Temer, Procurador do Estado de São Paulo, e do Ministro Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ex-Advogado-Geral da União e membro honorário da ANAPE.

É possível conferir também matéria sobre as conquistas da carreira no Acre em 2009 e o acordo firmado junto ao TRT da 14ª Região para pagamento de precatórios, conforme informado no post "Avanços da carreira no Acre são destacados na Revista Procuradores, da ANAPE".

Manutenção da propriedade do Anexo do TJ é noticiada na mídia

Atuação da PGE engloba todos os Poderes e Funções

A imprensa local divulgou amplamente a atuação da Procuradoria-Geral do Estado na manutenção da propriedade do Anexo do Tribunal de Justiça perante o Superior Tribunal de Justiça. O êxito é fruto do trabalho de vários colegas, remontando ao ano de 2005, e foi culminado sob a atuação do atual Coordenador de Execução da Procuradoria Judicial e Presidente da APEAC.

Sob o ponto de vista da carreira, a vitória também pode ser considerada um marco, sobretudo porque estabelece claramente ao público o fato de que nossas atribuições e o foco de nossa atuação vão além da esfera do Poder Executivo, espraiando-se por todos os Poderes e Funções Essenciais à Justiça, como no caso concreto, em que o beneficiário da representação judicial do Estado foi o Judiciário.

Confira a matéria publicada pela Assessoria de Imprensa da PGE/AC, Agência de Notícias do Acre e Jornal Ecos da Notícia:

PGE mantém Anexo do TJ sob propriedade do Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) obteve importante vitória perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo decisão que garantiu a propriedade estatal do prédio em que está instalado o Anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, na Avenida Ceará. O julgamento, divulgado no dia 10 de março no Diário da Justiça da União, acolheu integralmente a manifestação da PGE/AC, não conhecendo o recurso especial interposto pela parte contrária.

A controvérsia teve início em ação de execução que o Estado do Acre move contra a empresa ex-proprietária do prédio, que o cedia para o Tribunal de Justiça. No curso da execução, o bem foi penhorado e, posteriormente, arrematado pelo Estado, passando a ser sua propriedade. Dessa maneira, o Tribunal de Justiça passou de inquilino a proprietário do imóvel, economizando milhares de reais pelo pagamento de aluguéis.

Anexo do Tribunal (Foto: Ascom/TJAC)

O recurso especial interposto pela empresa tinha o objetivo de reverter a situação, alegando nulidades processuais, o que foi rechaçado por unanimidade pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acatar, ponto por ponto, as contrarrazões da Procuradoria-Geral do Estado. O feito foi relatado pelo ministro Castro Meira.

"A confirmação da aquisição do Anexo do TJ representa significativa economia de recursos públicos, que já estão sendo revertidos em benefícios para os jurisdicionados do Acre", declarou o procurador do Estado Cristovam Pontes de Moura, coordenador de execução da PGE/AC.

Por Fabiana Mesquita, Assessoria PGE/AC

Cartoon em 2D - Dimitri Kawada

PGE solicita preenchimento do Diagnóstico da Advocacia Pública

O Procurador-Geral do Estado, em exercício, Roberto Barros dos Santos, expediu o MEMORANDO CIRCULAR PGE/GAB/Nº 003 56-10-0006683, de 18 de março de 2010, dirigido a todos os Procuradores do Estado, solicitando o atendimento ao questionário do Diagnóstica da Advocacia Pública, no site www.diagnosticoadvocacia.com.br.

No documento, o chefe interino da instituição ressaltou a importância das respostas dos colegas, "considerando a formulação de propostas legislativas e de gestão administrativas das PGE's".

Tal medida demonstra o apoio da Administração Superior à carreira, dando o respaldo da PGE/AC à conclamação realizada anteriormente pela APEAC e ANAPE, transformando-a em um dever a ser cumprido pelo Procurador, já que é sua obrigação pugnar pelo prestígio da classe (art. 60, VI, LCE 45/94) e obedecer às determinações e instruções dos órgãos da Administração Superior da Procuradoria-Geral do Estado (art. 69, § 2º, II, LCE 45/94).

APEAC oferece almoço a Procuradores Jubilados

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC realizou na sexta-feira (19/3) almoço com os Procuradores do Estado Jubilados. O evento ocorreu no Inacio's Restaurante e faz parte de uma série de iniciativas visando a prestigiar os associados que hoje se encontram na inatividade, reconhecendo sua importância para que se alcançasse o atual estágio da carreira.

Sem alarde, APEAC e PGE evitam usurpação de atribuições dos Procuradores

Em mais uma prova de que o importante é a solução dos problemas e não a criação de factóides para obter espaço na mídia, a Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, logo após a publicação do Edital nº 199/2009-SGA/ESPECIALISTA, em 23 de dezembro de 2009, buscou contato com a Administração Superior da Procuradoria-Geral do Estado para impedir a usurpação das atribuições dos Procuradores do Estado por meio da referida norma editalícia.

À época, o Edital nº 199/2009-SGA/ESPECIALISTA previa a criação do cargo de assistente jurídico, detentor das seguintes funções:

"DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, coordenar e executar atividades de assessoramento em assuntos jurídicos ou judiciários, emitindo pareceres sobre questões de natureza constitucional, regimental, civil e administrativa no âmbito cível e penal, elaborar minutas, petições iniciais, defesa, contestações, recursos, requerimentos, atuar judicial e extrajudicialmente em defesa do Estado; e executar outras atividades correlatas".

Obviamente, não é preciso qualquer esforço para se constatar que "assessoramento em assuntos jurídicos", emitir "pareceres sobre questões de natureza constitucional, regimental, civil e administrativa no âmbito cível e penal", e "atuar judicial e extrajudicialmente em defesa do Estado", constituem-se em atribuições exclusivas dos Procuradores do Estado, não podendo ser exercidas por qualquer outro agente.

Como é de conhecimento de todos, o Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica sobre o tema (ADI 881, Rel. Celso de Mello; ADI 1679, Rel. Gilmar Mendes) e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE tem combatido reitereradamente a prática (ADIs 4023, 4024, 4115, 4137, 4225, 4261, 4262, 5212, 4133), contando, inclusive, com pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.

Após vários acertos, o Secretário da Gestão Administrativa expediu o Edital nº 014/2010–SGA/ESPECIALISTA, de 5 de fevereiro de 2010, alterando o nome do cargo para advogado autárquico e restringindo sua atuação ao âmbito do Instituto do Meio Ambiente do Acre - IMAC.

Eis a descrição do edital retificador:

"CARGO 02: ADVOGADO AUTÁRQUICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: planejar, coordenar e executar atividades deassessoramento em assuntos jurídicos ou judiciários, emitindo pareceres sobre questões denatureza constitucional, regimental, civil e administrativa no âmbito cível e penal, elaborar minutas, petições iniciais, defesa, contestações, recursos, requerimentos, atuar judicial e extrajudicialmente em defesa do Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC); e executar outras atividades correlatas".

"Agradecemos muito ao empenho da Administração Superior da PGE, nas pessoas da Dra. Nazareth Araújo Lambert e do Dr. Roberto Barros. Com essa medida, atingimos nossa finalidade de impedir a usurpação de atribuições exclusivas da carreira sem embaraçar o concurso da SGA, tão importante para a reposição de pessoal qualificado na burocracia estatal", declarou o Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura.

Seguem abaixo os links do edital originário e do retificador:

http://www.ipad.com.br/acre2010/pdf/edital_199_2009_sga_especialista_acre.zip

http://www.ipad.com.br/acre2010/pdf/edital_014_2010_sga_especialista_acre.pdf

Avanços da carreira no Acre são destacados na Revista "Procuradores", da ANAPE

Divulgação teve custo zero para a APEAC

A edição de 2010 da Revista Procuradores, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, que traz na capa o recém-eleito Presidente da OAB Nacional, Procurador Ophir Cavalcante, noticiou as conquistas obtidas pelos Procuradores do Estado do Acre no ano de 2009 e o acordo firmado junto ao TRT da 14ª Região para pagamento de precatórios, em reportagens que ocuparam a integralidade da página 16.

Destaque-se que o espaço foi adquirido por meio de solicitação da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC ao Gabinete da Procuradora-Geral do Estado, Nazareth Araújo Lambert, que prontamente se dispôs a utilizar recursos do Fundo Orçamentário Especial da Instituição para divulgar as ações da PGE/AC, bem como determinou à Coordenadoria de Imprensa e Divulgação que confeccionasse os releases. Significa dizer, em outras palavras, que a divulgação teve custo zero para a APEAC, em mais uma demonstração de parceria da Administração Superior com a entidade.

Confira a transcrição das notícias:

Estado do Acre e TRT firmam acordo para pagamento de precatórios

O Estado do Acre e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região assinaram em agosto de 2009 o Termo de Cooperação Mútua para o pagamento de débitos trabalhistas, que tem como objetivo a celebração de esforços para garantir a celeridade dos processos expedidos pela Justiça do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

O termo é considerado importantíssimo pela Administração Superior da Procuradoria-Geral do Estado, pois possibilitará a realização de vários acordos para pagamento de precatórios trabalhistas, a fim de que o Estado possa ficar em dia com suas obrigações.

De acordo com o Termo, os títulos de pequeno valor, ou seja, de até 30 salários mínimos, expedidos antes da Emenda Constitucional n.º 37/2002, serão quitados em mutirão de conciliação em sede de precatórios, sob a coordenação do Tribunal de Justiça. A audiência é realizada com a presença das partes, devendo o Tribunal designar a data, horário e local.

De acordo com o procurador-geral adjunto Roberto Barros, “o maior benefício será a aceleração dos pagamentos, com o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito das pessoas”. Os precatórios já vinham sendo pagos mediante acordo na presença das partes e dos advogados, trabalho realizado pela Procuradoria Judicial através de sua Coordenadoria de Precatórios.


Nova legislação é marco na evolução da PGE

Foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Acre, em 29 de julho de 2009, a Proposta de Emenda Constitucional que adequa a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) às diretrizes constitucionais e aos mais recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A EC n. 01/2009 prevê que o procurador-geral do Estado seja um membro da carreira e constitucionaliza as garantias de inamovibilidade e independência funcional, além das já existentes irredutibilidade dos vencimentos e estabilidade após aprovação no estágio confirmatório.

A conquista é fruto da atuação conjunta da Administração Superior, na pessoa da procuradora-geral do Estado Nazareth Araújo Lambert e do procurador-geral adjunto Roberto Barros, com a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), presidida pelo procurador Luciano Trindade.

No trabalho de estruturação da nova lei da PGE/AC, a Lei Complementar Estadual n. 200/2009 realizou uma profunda revisão da LC Estadual n. 45/94 (Lei Orgânica da PGE/AC), modernizando a organização administrativa da Procuradoria-Geral do Estado e reestruturando a carreira de procurador do Estado, o que resultou em 30 artigos alterados, 20 inovações e 27 artigos revogados.

Inércia da carreira põe em risco Diagnóstico da Advocacia Pública

Mesmo sendo um dos Estados proporcionalmente mais ativos, apenas 17 Procuradores do Acre atenderam ao Diagnóstico

A Associação Nacional de Procuradores de Estado - ANAPE publicou a seguinte notícia em seu site:

10-03-2010 - 12:01 - Procuradores não responderam Diagnóstico - Risco de ficarmos sem proposições! Atenção total!

www.diagnosticoadvocacia.com.br

Hoje o Presidente da Anape esteve no Ministério da Justiça tratando do I Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira, inclusive das Procuradorias dos Estados.

No caso, responder o questionário do Diagnóstico é fundamental para proposições legislativas no que tange à carreira a serem encaminhadas pelo Governo Federal.

A pedido da Anape, o Ministério mostrou os números de quetionários respondidos pelos Estados, o que nos causou grande preocupação.

Na visão do Ministério da Justiça, para possibilitar a feitura do questionário, seriam necessários ao menos a resposta a mil questionários, e, atualmente, temos menos de 500. Lembramos que a situação é grave. A Defensoria Pública já se encontra no seu III Diagnóstico e nosso primeiro não vem demonstrando entusiasmo na classe, o que terá reflexos na inércia do Executivo Federal para nosso aprimoramento; pois sem dados não haverá proposições por parte do Ministério.

Por isso, conclamamos a classe e as associações para responderem o questionário e apresentamos os números. Lembramos que a advocacia pública federal já respondeu 1500 questionários, o que viabilizará seu questionário. Enfim, se a classe não se mobilizar para responder o questionário ficaremos sem Diagnóstico, sendo que o Ministério da Justiça somente fará o Diagnóstico da Advocacia Pública Federal e ficaremos de fora.

Estado seguido do número de questionários respondidos:

1 - AC 17

2 - AL 06

3 - AM 02

4 - AP 10

5 - BA 12

6 - CE 12

7 - DF 08

8 - ES 17

9 - GO 46

10 - MA 01

11 - MG 117

12 - MS 42

13 - MT 02

14 - PA 05

15 - PB 0

16 - PE 05

17 - PI 08

18 - PR 30

19 - RJ 19

20 - RN 01

21 - RO 13

22 - RR 01

23 - RS 16

24 - SC 08

25 - SE 04

26 - SP 39

27 - TO 0

Estados em que os Procuradores-Gerais responderam o questionário específico:
SP, RO, ES, MG, SP, PR, AC, AL, GO, MS

Respondam o questionário no site:
www.diagnosticoadvocacia.com.br

Diante desse quadro, a APEAC volta a conclamar os Procuradores do Estado do Acre a responderem o questionário formulado pelo Ministério da Justiça. Vamos fazer a nossa parte!

APEAC presenteia mulheres da PGE

PGE fez parceria com a entidade para o Dia Internacional da Mulher

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, presenteou, no dia 5 de março, todas as Procuradoras, servidoras, assessoras e estagiárias com produtos de beleza adquiridos junto à loja Arte do Banho, oferecendo, ainda, Sessão Cinema com o filme Divã, na Biblioteca da Floresta. A exibição do filme foi seguida de um buffet no restaurante O Paço.

Ainda, a APEAC enviou a cada uma de suas associadas um botão de rosas pelo Dia Internacional da Mulher, com um cartão parabenizando-as pela data.

COMUNICADO - Desconto em fevereiro de 2010

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC comunica a todos os seus associados que o valor a maior verificado no desconto da mensalidade no mês de fevereiro de 2010 se deu em razão de dificuldades operacionais relativas ao sistema de desconto em folha, que impediram o lançamento da parcela referente à gratificação natalina no mês de dezembro de 2009, autorizada pelo art. 6º do Estatuto da APEAC.

Assim, operou-se o desconto da contribuição associativa referente à gratificação natalina apenas no mês de fevereiro de 2010.

Desde já, a APEAC agradece a compreensão de todos.

Rio Branco, 11 de março de 2010.

CRISTOVAM PONTES DE MOURA

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre – APEAC

APEAC participa de sessão inaugural do Conselho da OAB/AC

Na tarde desta quarta-feira (3/3), o Presidente da APEAC Cristovam Moura, o Diretor de Convênios João Paulo Setti, Conselheiro Seccional da OAB/AC, e o Diretor de Eventos Sociais, Assistenciais e Culturais Leonardo Silva Cesário Rosa, indicado como Presidente da Comissão da Advocacia Pública da Ordem, participaram da sessão inaugural do Conselho Seccional da OAB/AC. Também estiveram presentes os Procuradores Tito Costa, Conselheiro Federal, e Sárvia Lima, Conselheira Seccional. A ausência do Procurador Luciano Trindade, Conselheiro Seccional, foi justificada.

Na reunião, foram definidos vários nomes para compor as comissões da OAB/AC, tendo sido confirmada a indicação de Leonardo Cesário à Presidência da Comissão da Advocacia Pública, bem como a escolha dos Procuradores Harlem Moreira de Sousa, João Paulo Aprígio de Figueiredo e Érico Maurício Pires Barboza (suplente) como membros do Colegiado.

Ainda, foram contemplados os nomes dos associados Maurinete Abomorad (Comissão de Prerrogativas), Daniela Carvalho (Comissão de Acesso à Justiça) e de outros nomes a serem confirmados para as Comissões de Assuntos Legislativos e de Defesa do Consumidor.

Ressalte-se que prosseguem as tratativas para a conquista de uma vaga na Comissão Nacional da Advocacia Pública no Conselho Federal da Ordem, a qual deverá ser ocupada por um membro da carreira de Procurador do Estado do Acre.

Convite - Dia Internacional da Mulher

A Procuradora-Geral do Estado, Drª. Nazareth Araújo Lambert, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Dr. Cristovam Pontes de Moura, convidam as mulheres Procuradoras, Servidoras, Assessoras e Estagiárias, para "Sessão Cinema" com o filme Divã, que acontecerá no dia 05 de março, na Bibliotea da Floresta, às 15h30min.

Nazareth Araújo Lambert

Procuradora-Geral do Estado

Cristovam Pontes de Moura

Presidente da APEAC

Leonardo Cesário é o novo Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/AC

O Diretor de Eventos Sociais, Assistenciais e Culturais da APEAC, Procurador Leonardo Silva Cesário Rosa, foi indicado como Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/AC para o triênio 2010/2012. A APEAC teve participação ativa na escolha do novo Presidente, pesando a favor de seu nome a reconhecida qualidade técnica e o grande prestígio de que goza perante seus colegas de carreira e junto à Advocacia em geral.

Leonardo Cesário conduzirá a Advocacia Pública acreana na OAB

"O Presidente Florindo (da OAB/AC) está dando todo o espaço aos Procuradores, em reconhecimento ao nosso apoio incondicional à sua gestão e à nossa importância no cenário jurídico. Resta-nos retribuir com trabalho duro e dedicação, o que é uma marca registrada do colega Leonardo", ponderou o Procurador Cristovam Pontes de Moura, Presidente da APEAC.

O colega sucede ao atual Vice-Presidente da APEAC, Procurador Gerson Vilela, no Colegiado e tem o desafio de incrementar a participação da Advocacia Pública dentro da Ordem. Sua indicação será formalizada na sessão inaugural do Conselho Seccional, a se realizar na quarta-feira (3/3), às 17 horas, na sede provisória da OAB/AC na cobertura do Centro Empresarial.

APEAC se reúne com o Presidente da OAB/AC

Na manhã desta terça-feira (2/3), o Presidente da APEAC Cristovam Moura, o Vice-Presidente Gerson Vilela e o Diretor de Convênios João Paulo Setti, Conselheiro Seccional da OAB/AC, estiveram reunidos com o Presidente da OAB/AC Florindo Poersch, tratando de assuntos referentes à composição da lista sêxtupla para a escolha do novo membro do TRF da 1ª Região, indicação do Presidente da Comissão da Advocacia Pública e de Procuradores para integrar as demais comissões da entidade.

Os Diretores da APEAC foram convidados para comparecer à primeira sessão do Conselho Seccional do triênio 2010/2012, a se realizar na quarta-feira (3/3), às 17 horas, na sede provisória da OAB/AC na cobertura do Centro Empresarial.

Na oportunidade, o Presidente Seccional acenou com a possibilidade de lutar no Conselho Federal da OAB, com o auxílio do Conselheiro Tito Costa, pela indicação de um Procurador do Estado do Acre para compor a Comissão Nacional da Advocacia Pública, demonstrando seu compromisso com a carreira.

Aproveitando a ocasião, o Presidente da APEAC presenteou o "Barão" e sua esposa Socorro Poersch com o bloco de notas Risk Rabisk, recentemente entregues aos associados da APEAC.