segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Dilma recebe ofício da ANAPE em apoio aos Procuradores que compõem listas tríplices

Procurador Gerson Vilela é apoiado pela entidade nacional

A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu neste início de semana ofício encaminhado pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) dando apoio aos dois Procuradores que pleiteiam vagas em tribunais superiores.

O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Gerson Ney Ribeiro Vilela Jr., compõe a lista tríplice para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª). A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.

Por outro lado, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro Alde da Costa Santos Júnior foi indicado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na lista tríplice para preencher a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros.

As listas seguem para apreciação de Dilma Rousseff que, nos próximos dias, indicará os nomes escolhidos.

No ofício encaminhado na semana passada, a Anape manifesta seu total e irrestrito apoio às indicações dos Procuradores do Estado para o TRF 1ª e o STJ.

Currículos

Gerson Vilela Jr.

Vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Gerson Vilela Jr. é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1989) e especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (2005). Concluiu, também, curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (1998).

É Procurador do Estado do Acre desde 1998, tendo exercido várias funções na área contenciosa e de consultoria, em praticamente todas as especializadas da PGE/AC. Ao todo, conta com 20 anos de advocacia, dos quais oito, em Mato Grosso, e 12, no Acre.

Vilela Jr. também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Acre como juiz da classe de advogado, no biênio 2002/2004, oportunidade em que foi eleito para dirigir a Escola Judiciária Eleitoral. Em 2007 exerceu o cargo de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre. Atuou, ainda, como Presidente da Comissão do Advogado Público (2008-2009) e membro da Comissão de Defesa do Consumidor (2007) na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre.

Alde da Costa Santos Júnior

Graduado pela Universidade de Brasília (UNB) em 1987, Alde exerce a advocacia em Brasília, notadamente perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal - integrando a Comissão de Seleção e Prerrogativas e o Tribunal de Ética e Disciplina. Na qualidade de representante da Confederação Nacional de Indústria, compôs o Conselho de Contribuintes do Ministério Fazenda.

Integra a PGE do Rio de Janeiro desde 1995, sempre lotado na representação da PGE na Capital Federal. Com relação ao STJ, sua atuação antecede ao seu ingresso na advocacia pública, lá atuando praticamente desde a instalação da Corte, que se deu com a Constituição Federal de 1988. Participou e ainda atua em inúmeras causas de altíssima relevância, tanto política quanto econômica, para o Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Jornalismo da ANAPE

Nota da APEAC: A APEAC também enviou ofícios em apoio a Gerson Vilela para a Presidência da República e autoridades diretamente ligadas a ela, bem como a parlamentares e entidades co-irmãs.

APEAC participa do portal Blogs do Acre

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC agora participa do do portal Blogs do Acre, criado pelo Governo Estadual para agregar as páginas criadas no Estado. O portal conta com divisão entre várias seções para melhor localização dos sites. O Blog da APEAC pode ser facilmente encontrado na seção Grupos e Instituições.



Confira o portal Blogs do Acre acessando http://www.agencia.ac.gov.br/blogs

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

PGE apresenta projeto de reforma administrativa do Governo na ALEAC

Atuação é demonstração clara de protagonismo da instituição

O Procurador-Geral do Estado, Roberto Barros dos Santos, apresentou aos membros da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o projeto de reforma administrativa do Governo Estadual. Criação e ampliação de secretarias é uma de suas pautas e que será colocada em votação no parlamento. Apesar de ampliar a estrutura e aumentar os cargos, o custo da máquina estatal vai diminuir em mais de R$ 8 milhões. O Procurador-Geral está disposto a retirar todas as dúvidas que surgirem entre os deputados estaduais.

Roberto Barros expõe o projeto ao lado do líder do Governo e do Presidente da ALEAC.

A reforma propõe a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Pequenos Negócios, além da ampliação da Secretária de Ciência, Desenvolvimento e Tecnologia para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia. O Departamento Estadual de Água e Saneamento (Deas) também passa por uma mudança com a reforma e deve chamar-se Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa).
Outra proposta importante da reforma administrativa é a alteração da lei complementar nº 58, de 1998, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. Para o líder do governo na Aleac, deputado Moisés Diniz, as propostas são essenciais para o andamento da estrutura governamental, que será ampliada com as novas pastas, defendidas pelo governador Tião Viana ainda no processo eleitoral no ano passado.

“O principal da proposta do governo é de que, apesar de aumentar o número de secretarias de 18 para 20 e ampliar outras pastas, os custos do governo vão diminuir em R$ 8,5 milhões. Todos os deputados estão participando das discussões, tirando dúvidas sobre a pauta e sugerindo algumas modificações. A defesa da proposta está sendo feita pela Procuradoria-Geral do Estado e acreditamos que amanhã [quinta-feira] já seja possível colocar a reforma administrativa na pauta de votações”, explicou Diniz.

A apresentação e defesa de um projeto tão relevante e abrangente junto à Assembleia Legislativa pelo Procurador-Geral do Estado demonstra claramente o protagonismo da instituição nas grandes questões enfrentadas atualmente no Acre, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.

Confira as principais alterações propostas:

Criação do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Alteração na Política de Incentivo às Atividades Industrais

Criação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia

Secretaria de Pequenos Negócios

Secretaria de Políticas para Mulheres

Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (antigo Deas)

Contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público

Com informações da Agência de Notícias do Acre.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ANAPE manifesta apoio a Gerson Vilela

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE noticiou em seu site a indicação do Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Procurador Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior, para vaga de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, compondo a lista tríplice elaborada por aquela Corte. Na oportunidade, a entidade nacional manifestou integral apoio à sua nomeação.


Leia a notícia:

Procurador do Estado do Acre compõe lista tríplice para TRF da 1ª Região

O vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Procurador Gerson Ney Ribeiro Vilela Jr., foi escolhido para compor a lista tríplice para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.


A votação pelo Plenário do Tribunal aconteceu nesta quinta-feira (10/2) após apreciação dos nomes indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


Vilela Jr., que conta com o apoio integral da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape), foi o segundo mais votado, com 19 votos, para o preenchimento de uma vaga de desembargador da Corte. Sediado em Brasília, o TRF 1ª Região tem competência em todos os estados da Região Norte e Centro-Oeste (à exceção do Mato Grosso do Sul), além de Bahia, Piauí e Minas Gerais.


A lista tríplice - que também é composta por Kassio Nunes Marques (PI), 21 votos, e Silvio de Andrade Abreu Junior (MG), 14 votos - será encaminhada à presidente da República, Dilma Roussef, para a nomeação do novo desembargador federal. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.


“A Região Norte não tem representantes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é uma honra colocar meu nome à disposição do Acre para tentar quebrar esse paradigma. Além disso, serei um defensor da Advocacia Pública na Corte”, afirmou Vilela.


Currículo


Vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre, Gerson Vilela Jr. é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1989) e especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (2005). Concluiu, também, curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (1998).


É Procurador do Estado do Acre desde 1998, tendo exercido várias funções na área contenciosa e de consultoria, em praticamente todas as especializadas da PGE/AC. Ao todo, conta com 20 anos de advocacia, dos quais oito, em Mato Grosso, e 12, no Acre.


Vilela Jr. também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Acre como juiz da classe de advogado, no biênio 2002/2004, oportunidade em que foi eleito para dirigir a Escola Judiciária Eleitoral. Em 2007 exerceu o cargo de diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre. Atuou, ainda, como Presidente da Comissão do Advogado Público (2008-2009) e membro da Comissão de Defesa do Consumidor (2007) na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre.

Fonte: Jornalismo da ANAPE.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Procurador do Estado do Acre está na lista tríplice para vaga no TRF da 1ª Região

Gerson Vilela obteve a 2ª maior votação

Na sessão desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região apreciou os nomes indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e votou a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de Desembargador daquela Corte, sediada em Brasília, com competência em todos os Estados da Região Norte e Centro-Oeste (à exceção do Mato Grosso do Sul), além de Bahia, Piauí e Minas Gerais. A vaga é decorrente da aposentadoria do Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.

O candidato que representa o Acre, Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior, Procurador do Estado, foi o 2º mais votado, com 19 votos, ficando à frente de concorrentes de Estados como Distrito Federal, Minas Gerais e Amazonas.

“A Região Norte não tem representantes no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é uma honra colocar meu nome à disposição do Acre para tentar quebrar esse paradigma”, afirmou Vilela.

A votação foi acompanhada pelos Procuradores do Estado João Paulo Setti Aguiar (Conselheiro Seccional da OAB/AC), indicado para representar a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), Leandro Rodrigues Postigo e Roberto Ferreira da Silva, Procurador Regional do Estado do Acre em Brasília, que imediatamente comunicaram, por telefone, o resultado ao Presidente da APEAC, Cristovam Pontes de Moura.

João Paulo, Gerson Vilela, Roberto Ferreira e Leandro Postigo.

Em seguida, a lista tríplice será encaminhada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que a nomeação do novo Desembargador Federal seja feita pela Presidente da República, Dilma Roussef.

Gerson Vilela é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (1989) e especialista em Direito Público pela pela Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE (2005). Concluiu, também, curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (1998). Trata-se de jurista notável, advogado extremamente qualificado, e conhecedor dos problemas do Estado e de seu sistema de defesa, que é a Advocacia Pública, fato que se evidencia durante sua exitosa atuação como Procurador do Estado do Acre, cargo que ocupa desde 1998, tendo exercido várias funções na área contenciosa e de consultoria, em praticamente todas as Especializadas da Instituição, destacando-se por seu conhecimento técnico, habilidade para conciliação de conflitos e espírito público. Ao todo, conta com 20 anos de advocacia, dos quais 8 no Estado de Mato Grosso e 12 no Estado do Acre, tendo prestado relevantes serviços à Justiça e à sociedade. Além disso, Gerson Vilela integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Acre como juiz da classe de advogado no biênio 2002/2004, oportunidade em que foi eleito para Dirigir a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AC), e exerceu, em 2007, o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre - PROCON/AC. Atuou, ainda, como Presidente da Comissão do Advogado Público (2008-2009) e membro da Comissão de Defesa do Consumidor (2007) na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre.

A APEAC parabeniza seu associado, que também exerce a função de Vice-Presidente da entidade, pela vitória, fruto de um trabalho ousado e incansável, e o compartilha com todos os seus associados, com orgulho de contribuir para que o Acre seja representado, por um Procurador seu, no maior tribunal de segundo grau do país.

Confira os nomes que compõem a lista sêxtupla:

Kassio Nunes Marques (PI) - 21 votos;

Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (AC) - 19 votos;

Silvio de Andrade Abreu Junior (MG) - 14 votos.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Procuradores iniciam Doutorado em Direito na Argentina

Os Procuradores do Estado Cristovam Pontes de Moura e Sárvia Silvana dos Santos Lima, respectivamente, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC e Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ, iniciaram a fase acadêmica do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, sediada em Buenos Aires, Argentina.

Com duração de 4 anos - incluindo-se o período para o desenvolvimento e entrega da tese, que deverá abordar tema inédito, de forma a contribuir com o desenvolvimento das pesquisas na área do Direito - o curso submeterá os discentes a carga horária de 360 horas/aula, dividas em módulos semestrais com duração de 15 dias cada.

"Pretendo ampliar meus horizontes acadêmicos e profissionais, além de contribuir com o desenvolvimento da pesquisa jurídica, notadamente da área de proteção aos direitos da mulher", destacou a Procuradora Sárvia Lima.

A formação acadêmica buscada pelos novos doutorandos apenas confirma a excelência do quadro de Procuradores do Estado, em que 92% dos membros da carreira possui duas ou mais pós-graduações, contando ainda com 5 mestres e 2 mestrandos em Direito.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

1º Prêmio IBAP de Literatura Jurídica

Estão abertas as inscrições para o Prêmio IBAP de Literatura Jurídica.Os concorrentes deverão enviar texto inédito para o endereço secretaria@ibap.org até o próximo dia 27 de abril de 2011. O vencedor seria premiado com a publicação da obra e o financiamento de viagem para Bento Gonçalves, onde será realizado o lançamento do livro e a entrega de láurea, por ocasião do 15º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 3º Congresso Sul Americano de Direito do Estado. O prêmio IBAP deverá versar sobre uma dentre seguintes linhas temáticas:
(1) A conceituação da Advocacia Pública

(2) O papel da Advocacia Pública no contexto do Estado Democrático de Direito

(3) Advocacia Pública e Federalismo: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal

(4) Defensoria Pública e a OAB

(5) Advocacia de Estado e Advocacia do Governante

(6) Defesa do Interesse Público pela Advocacia de Estado, Defensoria Pública e Ministério Público

(7) Advocacia da Administração Indireta

(8) Cumulação de Funções Essenciais à Justiça

A monografia deverá ter, no mínimo, 60 páginas, até o limite de 200, sem contar bibliografia, capa, sumário e eventuais apêndices.A participação é aberta a quaisquer interessados, associados ou não, inclusive estudantes de graduação. A comissão de avaliação das monografias será formada pelos seguintes associados: Elida Séguin (Defensora Pública/RJ; Doutora pela UFRJ); Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP; Doutor pela USP); Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado/PR; Doutora pela UNB); Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal/RN; Doutora pela UFRN); Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS; Doutor pela UFMG).