Hoje é o dia das eleições da ANAPE

A Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE convoca a todos os seus Associados, que estiverem quites com o Departamento Financeiro, em conformidade com o art. 30 do Estatuto da ANAPE, para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2010 (segunda-feira), no horário compreendido das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da ANAPE, na cidade de Brasília/DF, bem como, nas sedes das respectivas Associações Estaduais que integram o Conselho Deliberativo.

Segue, abaixo, o teor da única chapa apresentada para registro e homologada, nos termos do Edital de eleição, publicado no Diário Oficial da União e reproduzido neste site.

Chapa CONSOLIDAR AVANÇANDO

DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Juliano Dossena
Presidente de Honra: Omar Coelho de Mello
1º Vice-Presidente: Fernando César Caurim Zanelle
2º Vice-Presidente: José Aluysio Campos

CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Ronald Christian Alves Bicca
Vice-Presidente: Elias Lapenda Sobrinho
Secretário-Geral: Marcelo Terto e Silva
Secretário-Geral Adjunto: João Regis Nogueira Matias

VICES REGIONAIS
Norte: Cristovam Pontes de Moura
Nordeste: Cláudio Cairo Gonçalves
Centro-Oeste: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral
Sudeste: Saint-Clair Diniz Martins Souto
Sul: Telmo Lemos Filho

DIRETORIAS
Administrativa: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho
Financeira: Marcelo de Sá Mendes
Social: Flavio Augusto Barreto Medrado
Comunicação: Vera Grace Paranaguá Cunha
Centro de Estudos: Maria Elisa Quacken
Convênios: Sergio Rodrigo do Valle
Relações Públicas: Jayme Nápoles Villela
Assuntos Legislativos: José Cardoso Dutra Júnior
Prerrogativas: José Damião de Lima Trindade
Filiação: Augusto Aristóteles Matões Brandão

CONSELHO FISCAL
Presidente: Walter Rodrigues da Costa
Membro: Francisco de Assis Camelo
Membro: Alberto Bezerra de Mello

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Frederico de Sampaio Didonet
Vice-Presidente: Celso Barros Neto
Secretária-Geral: Santuzza da Costa Pereira
Secretário-Geral Adjunto: Roney de Oliveira Júnior
Membro: Eder Luiz Guarnieri
Membro: Guilherme Valle Brum
Membro: Thiago Luiz Santos Sombra
Membro: José Marcelo Ferreira Costa
Membro: Luiz Carlos Starling
Membro: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo

Fonte: Site da ANAPE.

Nota da APEAC: No Acre, as eleições serão realizadas nas quatro sedes da PGE/AC, encerrando-se às 17 horas (horário local), exceto na sede do Aviário, que terá sua urna lacrada às 15 horas, sendo possibilitada aos eleitores daquela sessão a votação em qualquer uma das demais sedes a partir daí.

Pres. da APEAC representa o Governador em evento no exterior

O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, Cristovam Pontes de Moura, representou o Governador do Estado, Arnóbio Marques, na posse dos Prefeitos das cidades do Departamento de Pando, na Bolívia.

O evento ocorreu neste domingo, 30/5, na Corte Superior de Justiça de Pando, e teve como destaque a posse da Prefeita de Cobija, capital do Departamento, Ana Lucía Reis, filiada ao Movimiento Al Socialismo (MAS), partido do Presidente Evo Morales.

Prefeita de Cobija empossada Ana Lucía Reis.

Curiosamente, a Prefeita empossada tem origem portuguesa e fez questão de demonstrar sua fluência em nossa língua em conversa amistosa com o Presidente da APEAC e o Prefeito de Epitaciolândia, em que foram reafirmados os compromissos de integração nas relações entre Brasil e Bolívia.

Time da APEAC vence nos pênaltis e mantém invencibilidade

Equipe está invicta há 10 meses

Neném Prancha, figura folclórica do futebol brasileiro, já dizia que "pênalti é uma coisa tão importante, que quem devia bater é o presidente do clube". No caso, a vitória da equipe de futebol da Associação dos Procuradores do Estado - APEAC concretizou a máxima do ex-técnico frasista, já que o ex-Presidente Luciano José Trindade e o atual Presidente Cristovam Pontes de Moura cobraram três penalidades na partida.

A vitória ocorreu no sábado, 29/5, frente à equipe dos Oficiais de Justiça, no campo da Associação dos Bombeiros Militares do Acre. O escrete da APEAC se apresentou bem durante boa parte da partida, com alguns "apagões" ocasionais que oportunizaram o empate da equipe adversária.

Time da APEAC não perde há quase um ano.

O destaque da partida foi a escalação inicial, na qual, à exceção do goleiro Alderi, secretário da Coordenadoria de Execução, todos os demais atletas eram Procuradores do Estado. A defesa foi formada por Marcos Motta, Leandro Postigo e Harlem Sousa, o meio-campo tinha Leonardo Cesário, Luciano Trindade, Cristovam Moura, e o único atacante era Armando Melo. Dadas as condições do gramado, o time imprimiu bom ritmo de jogo, fluidez no toque de bola e segurança na defesa, chegando a abrir 2x0 no placar, mas, infelizmente, a equipe adversária conseguiu virar o jogo, tentado tomado o empate nos acréscimos.

No tempo normal, empate em 4x4, com gols de Marlino, Luciano (pênalti) e Armando, pela APEAC. Nos pênaltis, Luciano perdeu a primeira cobrança, Cristovam marcou para o time da APEAC e Marlino também converteu. A equipe dos Oficiais de Justiça desperdiçou duas cobranças, a primeira na trave e a última delas numa defesa do goleiro Alderi, herói da partida.

A vitória também manteve a invencibilidade do time da APEAC, que foi derrotada pela última vez em 12 de agosto de 2009, pela equipe do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário - SINSPJAC, nas semifinais do Torneio da OAB/AC.

Acre está na Vice-Presidência Norte da chapa única para as eleições da ANAPE

Eleições serão realizadas em 31 de maio de 2010.

Foi homologada a inscrição da chapa Consolidar Avançando para as eleições da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, a se realizar no dia 31 de maio de 2010.

O candidato a Presidente será Juliano Dossena, atual Vice-Presidente da ANAPE e ex-Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - APROESC. O atual Presidente, Ronald Bicca, exercerá a Presidência do Conselho Deliberativo da entidade.

A Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC, por meio de seu Presidente, Cristovam Pontes de Moura, ocupará pela primeira vez a Vice-Presidência Norte da ANAPE, consolidando sua posição de liderança na Região. O convite havia sido realizado há alguns meses pelo atual Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, que ressaltou o destaque dos Procuradores do Acre nas conquistas da carreira em âmbito nacional.

Confira os componentes da Chapa Consolidar Avançando:

DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Juliano Dossena

Presidente de Honra: Omar Coelho de Mello

1º Vice-Presidente: Fernando César Caurim Zanelle

2º Vice-Presidente: José Aluysio Campos

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Ronald Christian Alves Bicca

Vice-Presidente: Elias Lapenda Sobrinho

Secretário-Geral: Marcelo Terto e Silva

Secretário-Geral Adjunto: João Regis Nogueira Matias

VICES REGIONAIS
Norte: Cristovam Pontes de Moura

Nordeste: Cláudio Cairo Gonçalves

Centro-Oeste: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral

Sudeste: Saint-Clair Diniz Martins Souto

Sul: Telmo Lemos Filho

DIRETORIAS
Administrativa: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho

Financeira: Marcelo de Sá Mendes

Social: Flavio Augusto Barreto Medrado

Comunicação: Vera Grace Paranaguá Cunha

Centro de Estudos: Maria Elisa Quacken

Convênios: Sergio Rodrigo do Valle

Relações Públicas: Jayme Nápoles Villela

Assuntos Legislativos: José Cardoso Dutra Júnior

Prerrogativas: José Damião de Lima Trindade

Filiação: Augusto Aristóteles Matões Brandão

CONSELHO FISCAL
Presidente: Walter Rodrigues da Costa

Membro: Francisco de Assis Camelo

Membro: Alberto Bezerra de Mello

CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Frederico de Sampaio Didonet

Vice-Presidente: Celso Barros Neto

Secretária-Geral: Santuzza da Costa Pereira

Secretário-Geral Adjunto: Roney de Oliveira Júnior

Membro: Eder Luiz Guarnieri

Membro: Guilherme Valle Brum

Membro: Thiago Luiz Santos Sombra

Membro: José Marcelo Ferreira Costa

Membro: Luiz Carlos Starling

Membro: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo

Diagnóstico Nacional da Advocacia Pública: ainda há tempo!

Com 80% de participação, Acre é o Estado mais mobilizado e o 8º colocado em números absolutos

A pedido da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, o Ministério da Justiça enviou os novos números de questionários respondidos pelos Procuradores.

Houve evidente evolução, pois saltamos de 711 para 816 questionários respondidos pelos colegas em todo o Brasil. Contudo, a carreira ainda não alcançou a quantidade mínima para que se possa considerar realizado seu primeiro Diagnóstico.

Os Procuradores do Acre já se mostraram os mais mobilizados do Brasil, já que, proporcionalmente, somos o Estado mais participativo, com 28 questionários respondidos, o que equivale a 80% dos associados ativos. Porém, podemos ajudar ainda mais, e pedimos a participação de todos para ampliar os números da carreira.

Lembramos a todos que responder o questionário do Diagnóstico é fundamental para as proposições legislativas que visem a contemplar os Procuradores de Estado. Precisamos negociar melhorias e apoio alicerçados em dados concretos, e não apenas em doutrina. O maior exemplo disso são as propostas da Defensoria Pública, que estão sendo referendadas pelo Ministério da Justiça baseadas em tais estudos. Acesse: http://www.diagnosticoadvocacia.com.br/

Confira os dados do Ministério da Justiça:

UF Número de Questionários respondidos

1. MG 146

2. RS 106

3. BA 65

4. GO 51

5. SP 51

6. MS 46

7. PR 44

8. AC 28

9. RJ 23

10. PI 22

11. ES 19

12. SE 18

13. RO 14

14. SC 14

15. PA 13

16. CE 12

17. AM 11

18. TO 11

19. DF 10

20. MT 10

21. AP 9

22. AL 7

23. PB 7

24. PE 6

25. RN 6

26. RR 3

27. MA 1

Não Inf. 63

Total 816

Fonte: Site da ANAPE.

PGE/CE convida Procuradores do Acre para publicação de trabalhos na nova edição de sua Revista.

Iniciou, no último dia 19 de abril, seguindo até 31 de maio de 2010, o recebimento dos trabalhos para compor a nova edição da Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.

A instituição encaminhou expediente à Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC convidando os Procuradores do Acre para a apresentação de trabalhos a serem publicados.

A revista publicará trabalhos científicos, pareceres e trabalhos forense relacionados com o exercício da advocacia pública. Podem contribuir com esta edição procuradores, promotores, delegados, advogados, professores, alunos, magistrados e qualquer integrantes da carreira jurídica, com trabalhos inéditos, que tenha sido apresentados oralmente em congressos, seminários e/ou eventos correlatos.

Conforme o Edital nº 01/2010, de 03 de março de 2010, do CETREI a nova edição terá 03(três) seções divididas em Doutrina, Pareceres e Trabalhos Forenses. Será apenas uma publicação por autor e não haverá remuneração. Todos os colaboradores receberão um exemplar da edição publicada.

Os trabalhos apresentados, deverão estar em formatação ABNT, com no mínimo 10 e no máximo 30 laudas. Devem ser entregue no CETREI da PGE pessoalmente ou por correio em 02(duas), vias acompanha de 01(um) CD-ROM, ou por meio eletrônico pelo e-mail cetrei@pge.ce.gov.br, dispensando assim, a entrega física do trabalho.

Fonte: Site da PGE/CE.

Presidente do Senado oficia à ANAPE manifestando apoio aos quinquênios

O Presidente do Senado, José Sarney, oficiou à Anape afirmando que fará todas as gestões possíveis para aprovação dos quinquênios para os Procuradores de Estado, caso seja dado tal tratamento para a magistratura.

Vale ressaltar, que o Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, esteve diversas vezes com o Senador, tanto em seu Gabinete quanto em eventos privados, onde o assunto foi tratado. A entidade, aproveitando o ensejo, entregou o último exemplar da Revista Procuradores ao Presidente Sarney. Em tal Revista está registrado o encontro entre a Anape e o Presidente Sarney (uma das ocasiões na qual tratamos do assunto), tendo este sido destacado em página inteira da referida publicação. A ANAPE aproveita e agradece aos Procuradores do Amapá, o que ora faz no nome do procurador do Amapa, dr. David Evangelista, que sempre nos apoiou, e ao ex-Advogado-Geral da União Substituto (gestão ministro Toffoli), dr. Evandro Gama, que acompanhou Bicca na visita a Sarney.

Entenda do que se trata, nos termos de notícia veiculada no site do Senado Federal:

COMISSÕES / Constituição e Justiça

31/03/2010 - 13h58Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público poderá ser examinada por um grupo de senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser incluída na pauta do colegiado. A gratificação por tempo de serviço foi extinta em 1999 por medida provisória.
A PEC 21/08, que tem como primeiro signatário o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), determina que não serão computadas, para efeito do limite remuneratório constitucional, as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio da magistratura e do Ministério Público. O senador remete para lei complementar a regulamentação desse adicional.
Os senadores concordaram com ponderação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que o tema merece ampla discussão e que, por isso, não poderia ser incluído como item extrapauta da reunião desta quarta-feira (31), uma vez que o quorum para deliberação estava reduzido. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Jayme Campos (DEM-MT) defenderam o estudo da proposta por uma subcomissão da CCJ. Logo no início da reunião, a pedido do senador Lobão Filho (PMDB-MA), havia sido aprovada a inclusão da PEC como item extra na pauta de votações do colegiado.
A proposição é polêmica, no entendimento dos senadores, porque acaba com o teto de remuneração no setor público ao tentar eliminar injustiça entre os níveis salariais dos integrantes das várias instâncias do Judiciário. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a reunião, defendeu a eliminação dessa discrepância que tem equiparado, como observou, o salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao de um juiz de primeira instância. Já o senador Jayme Campos argumentou que o assunto é grave uma vez que poderá beneficiar uma "casta de pessoas" que já são muito bem remuneradas.
Emendas que foram apresentadas à matéria estendendo o benefício para outras categorias foram rejeitadas pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O senador Romeu Tuma (PTB-SP) propôs a extensão do benefício aos policiais militares e civis e o então senador Expedito Junior apresentou três emendas estendendo os mesmos direitos para os defensores públicos, os integrantes das carreiras da Advocacia-Geral da União e os procuradores dos estados e do Distrito Federal.
Raupp apresentou um texto substitutivo à PEC original, estabelecendo que a incorporação do adicional por tempo de serviço será feita à razão de 5%, a cada cinco anos de serviço público efetivo, até o máximo de sete períodos de cinco anos. Propõe também que seja computado o tempo de advocacia, até o máximo de 15 anos, desde que não cumulativo com o tempo de serviço público.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto pela rejeição da matéria, por considerar que, ao excepcionar as carreiras da magistratura e do Ministério Público da aplicação do teto constitucional, a PEC viola os princípios da igualdade e da unidade da Constituição.
Denise Costa / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Site da ANAPE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL – 2010

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL – 2010

A COMISSÃO ELEITORAL, regularmente instituída e devidamente designada através da Resolução nº 05/2010, em ato da Diretoria Executiva da ANAPE, representada por seu legítimo Presidente, Dr. Ronald Christian Alves Bicca, CONVOCA a todos os seus Associados, que estiverem quites com o Departamento Financeiro, em conformidade com o art. 30 do Estatuto da ANAPE, para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2010 (segunda-feira), no horário compreendido das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da ANAPE, na cidade de Brasília/DF, bem como, nas sedes das respectivas Associações Estaduais que integram o Conselho Deliberativo.As Chapas deverão se inscrever até 15 (quinze) dias antes do programado para a Eleição, mediante requerimento devidamente assinado pelo candidato ao cargo de Presidente da Diretoria Executiva e encaminhado à Comissão Eleitoral, devendo ser indicado os cargos a que concorrem todos demais candidatos. Findo este prazo, as Chapas que estiverem em conformidade com as previsões estatutárias serão homologadas, no prazo de 72 horas.

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ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON

Presidente da COMISSÃO ELEITORAL

Brasília/DF, 26 de abril de 2010

Publicado no Diário Oficial da União

ANAPE sorteará 5 vagas para o II Seminário de Direito Ambiental, no Mato Grosso

A ANAPE, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União, disponibiliza aos seus Associados o sorteio de 5 (cinco) vagas, totalmente custeadas, para participarem do II Seminário de Direito Ambiental, a se realizar no período de 19 a 21 de maio de 2010, no Hotel Estância Ecológica SESC Pantanal, em Poconé/MT.

Os Associados interessados queiram enviar e-mail para anapenews@gmail.com, dispondo o nome completo, o e-mail e o telefone de contato, improrrogavelmente, até às 16 horas do dia 05/05/2010.

Fonte: Site da ANAPE.

ABMCJ convida para desfile beneficente em parceria com PGE e APEAC

APEAC disponibilizará convites gratuitamente para as associadas

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/AC, presidida pela Procuradora do Estado Sárvia dos Santos Lima, em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado, Associação dos Procuradores do Estado do Acre - APEAC e lojas Íris Tavares, realizará desfile de moda beneficente em comemoração ao Dia das Mães.

O evento será realizado no dia 14 de maio de 2010 (sexta-feira), às 19 horas, na Pizzaria Piola. O convite tem o custo de apenas R$ 15 e dá direito a um drink e uma mini-pizza.

Vale ressaltar que a APEAC entregará convites do evento gratuitamente para todas as associadas e, desde já, reforça o convite para que participem como manequins dos modelos disponibilizados pelas lojas Íris Tavares.

Eis o teor do CONVITE/APEAC Nº 02, de 26 de abril de 2010: