PGE lança sua Revista com presença de Fredie Didier Jr. e Ronald Bicca

A 6ª edição da Revista PGE, uma compilação dos trabalhos científicos do corpo de procuradores do Estado, foi apresentada à comunidade jurídica e à sociedade na noite de 17 de junho, no Teatro Plácido de Castro. O evento fecha as comemorações da Procuradoria Geral do Estado por seus 33 anos de instalação no Acre e contou com a presença de autoridades acreanas, agentes do Direito, servidores, acadêmicos e do Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (ANAPE), Ronald Bicca.

Autoridades de todos os Poderes e Funções Essenciais compuseram a mesa.

Organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), sob a chefia da Procuradora Caterine Vasconcelos de Castro, a Revista espelha a atuação de uma instituição fundamental para a estruturação, manutenção e modernidade da sociedade acreana, seja na defesa judicial do Erário, seja ao viabilizar a consecução de políticas públicas.

Na ocasião, o renomado processualista Fredie Didier Jr. ministrou uma palestra sobre a nova metodologia do Código de Processo Civil destacando as transformações substanciais do código vigente. Roberto Barros, Procurador-Geral do Estado do Acre, apresentou o palestrante com uma breve introdução ao tema. Para Barros, “o problema da montanha de processos que temos atualmente foi criado pelo sistema, que somos nós. Cabe a nós solucionarmos discutindo, entendendo e participando dos trabalhos de construção das normas”.

Comparecimento de acadêmicos e profissionais do Direito foi maciça.

Segundo a procuradora Caterine Vasconcelos de Castro, a palestra do professor Didier alerta aos profissionais do Direito acerca da necessidade de renovar o chamado neoprocessualismo. “Estamos atentos às peculiaridades dos casos concretos, a partir da aplicação de princípios. Na verdade, ele nos incita a mudar normas estruturamentais e teóricas para se adequar ao novo CPC”, afirma Caterine.

A exposição do jurista baiano teve como debatedores a Corregedora-Geral da PGE/AC, Procuradora Marize Anna Monteiro Singui e o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), Procurador Cristovam Pontes de Moura.

Fredie Didier ministra palestra sobre a nova metodologia do CPC.

A seleção dos artigos desta edição da Revista PGE foi feita sob o tema “A Advocacia Pública do Século XXI”, com destaque para matérias de direito ambiental, gestão de dívidas públicas e o fruto de estudo no mestrado em Relações Internacionais pelo procurador Roberto Ferreira, intitulado “Uma Constituição para Israel”, que recebeu carta de recomendação para publicação pelo Juiz Mário Klein, único brasileiro a atuar em um tribunal israelense.

IV Revista da PGE está à disposição para aquisição.

A Revista vem emoldurada pela obra “o barqueiro e a borboleta” do artista plástico acreano Maqueson Pereira da Silva, escolhida pelos servidores da PGE num concurso interno e pode ser adquirida na sede da instituição: Av. Getúlio Vargas, 2852 – Bosque.

Carreira unida posa com a bandeira do Acre nas mãos.

Com dados da Coordenadoria de Imprensa e Divulgação da PGE/AC.